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Manutenção dos votos dos aposentados: STF e o julgamento da 'Revisão da Vida Toda'

Redação Castro & Mello

postada: 11/07/2022

De início, cumpre lembrar que a "Revisão da Vida Toda", é uma tese que possibilita a revisão no cálculo dos valores das aposentadorias, utilizando todas as contribuições feitas pelo segurado, ao invés de se limitar às contribuições posteriores a julho/1994, como se é feito atualmente. Esta revisão oportuniza um aumento considerável nos valores a serem recebidos, podendo chegar até 03 (três) vezes do valor concedido pelo INSS, havendo ainda a possibilidade de receberem os retroativos dos últimos 05 (cinco) anos!


Este assunto voltou a ganhar força com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada no começo do mês de junho, que definiu que os votos proferidos em plenário virtual de ministros já aposentados, oriundos de julgamentos destacados para plenários físico, continuam a ser válidos. A nova regra aprovada pela maioria quase absoluta, refletirá diretamente no julgamento desta Revisão, gerando, ao que se espera, impactos positivos aos beneficiários do INSS.


Superadas estas questões, ainda é necessária a decisão acerca dos votos já proferidos após o destaque do julgamento, podendo estes serem declarados encerrados ou serem reiniciados, computando-se o voto do ministro já aposentado, Marco Aurélio. Em tese, acredita-se que haverá a manutenção das decisões a favor dos segurados, independentemente do cenário. Na prática, os interessados devem acompanhar as repercussões do caso, para saberem se, enfim, poderão realizar o pedido de Revisão.


Lembrando que a "Revisão da Vida Toda" não será benéfica em todos os casos, devendo o segurado buscar orientações de profissionais especializados em direito previdenciário.


Ficou com alguma dúvida ou gostaria de realizar a simulação para saber se possui direito a esta Revisão?

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